DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o disposto no Art. 1º, I, alínea a, e Art. 3º do Decreto nº 091/2021, que nomeia membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos-MT e compõe sua diretoria, o qual passa constar com seguinte redação:

“I – Representantes do Governo Municipal:

a-) Titular: Valquíria Plaqui Maldonado

Suplente: Marluce Rejane de Azevedo Chialle Izidório

Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde (CMS), em sua composição, terá a vigência de 02 (dois) anos - Gestão 2021/2023, até o dia 10 de junho de 2023, podendo ser prorrogado em igual período, dada a reeleição de seus membros.

Parágrafo Único Para tal gestão, o CMS ficará assim composto: Presidente: Antônio Teixeira de Lima; Vice-Presidente: Débora Cristina Parizoto de Macedo Lopes;Secretária: Marluce Rejane de Azevedo Chialle Izidório.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal d São José dos Quatro Marcos/MT, em 27 de fevereiro de 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal