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DECRETO Nº 025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos, para Gestão 2021/2023 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,Sr. JAMIS SILVA BOLANDIN,de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterado o disposto no Art. 1º, I, alínea a, e Art. 3º do Decreto nº 091/2021, que nomeia membros e respectivos suplentes para a composição do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São José dos Quatro Marcos-MT e compõe sua diretoria, o qual passa constar com seguinte redação:
“I – Representantes do Governo Municipal:
a-) Titular: Valquíria Plaqui Maldonado
Suplente: Marluce Rejane de Azevedo Chialle Izidório
Art. 3º O Conselho Municipal de Saúde (CMS), em sua composição, terá a vigência de 02 (dois) anos - Gestão 2021/2023, até o dia 10 de junho de 2023, podendo ser prorrogado em igual período, dada a reeleição de seus membros.
Parágrafo Único Para tal gestão, o CMS ficará assim composto: Presidente: Antônio Teixeira de Lima; Vice-Presidente: Débora Cristina Parizoto de Macedo Lopes;Secretária: Marluce Rejane de Azevedo Chialle Izidório.”
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal d São José dos Quatro Marcos/MT, em 27 de fevereiro de 2023.
JAMIS SILVA BOLANDIN
Prefeito Municipal